Excelente trabalho de grupo:

http://www.xtimeline.com/timeline/A-Educa-231-227-o-B-225-sica-no-Brasil-1/Constitui-o-de-1937-35



Logo após o término da Revolução Constitucionalista, aconteceu no Rio de Janeiro a 5ª Conferência Nacional de Educação. Seu produto final ficou conhecido como o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", na qual se fixavam os princípios a serem inseridos na Constituição de 1934 (relativo ao Plano Nacional de Educação). De acordo com o Manifesto, deveria-se criar universidades públicas no país dedicadas à Pesquisa, Ensino e atividades de Extenção Universitária. Isto vinha de encontro à vontade de gerar auto-suficiência no tocante à ciência brasileira.Durante a ditadura de Getúlio Vargas, o interventor federal do Estado de São Paulo era Armando de Salles Oliveira. Sua intenção era de criar a Universidade de São Paulo no dia do aniversário da cidade. Para isto, o ano de 1933 foi fundamental nos trabalhos preparatórios. Formou-se, então, uma comissão com o objetivo de elaborar o projeto. Esta comissão era composta de Fernando de Azevedo (redator), Almeida Júnior (professor do Instituto de Educação), Fonseca Teles, Raul Briguet, André Dreúfus, Vicente Ráo, Waldemar Ferreira, Rocha Lima, Agesilan Bittencourt e o jornalista Júlio de Mesquita Filho (dono do jornal O Estado de São Paulo - veículo de comunicação usado para mobilização pública - e cunhado de Armando de Salles Oliveira). O prazo para os trabalhos preparatórios era extremamente curto, mas foi suficiente para lançar o decreto-lei no dia comemorativo do aniversário da cidade. Em seu decreto de fundação, está explícito seu objetivo de contribuir para "a liberdade e a grandeza" da nação. Acrescenta também que "somente por seus institutos de investigação científica de altos estudos, de cultura livre, desinteressada, pode uma nação moderna adquirir a consciência de si mesma, de seus recursos, de seus destino A Universidade agrupou grandes Escolas já existentes, como a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a Escola Politécnica e a Faculdade de Medicina. Também se fundiram à Universidade a Escola s".
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente democrático. Será, no entanto, uma carta política eminentemente outorgada mantenedora das condições de poder do presidente Getúlio Vargas. É também conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituição autoritária da Polônia. Foi redigida pelo jurista Francisco Campos, ministro da Justiça do novo regime, e obteve a aprovação prévia de Vargas e do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra.A Constituição de 1937 foi a primeira republicana autoritária que o Brasil teve, atendendo a interesses de grupos políticos desejosos de um governo forte que beneficiasse os dominantes e mais alguns, que consolidasse o domínio daqueles que se punham ao lado de Vargas. A principal característica dessa constituição era a enorme concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. Seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores. Esses, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipaisSuperior de Agricultura Luiz de Queiroz (em Piracicaba), a Faculdade de Medicina Veterinária, o Instituto Biológico, o Instituto de Higiene, o Instituto Butantã, o Instituto Agronômico, o Instituto Astronômico e Geofísico, o Instituto de Radium, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o Departamento de Assistência Geral a Psicopatas, o Museu Paulista e o Serviço Florestal. Para marco de sua fundação, foi fundada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), o coração da USP. Foi a terceira universidade criada no país, sendo a primeira a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em seguida a de Minas Gerais. Aliás, até a fundação da primeira universidade brasileira (nos anos de 1930), só o Paraguai e o Brasil não tinham uma universidade pública. Graças a USP e as outras universidades públicas brasileiras, este atraso foi ajustado.
1937
O Governo Vargas caracterizou-se desde o início pela centralização do poder. Mas ela foi ao extremo com a ditadura de 1937-1945, o Estado Novo — nome copiado da ditadura fascista de António Salazar em Portugal. Com ela, Getúlio implantou um regime autoritário de inspiração fascista que durou até o fim da II Grande Guerra. E consolidou o seu governo, que começara, "provisoriamente", em 1930.Após a queda de Vargas e o fim do Estado Novo em outubro de 1945, foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, paralelamente à eleição presidencial. Eleita a Constituinte, seus membros se reuniram para elaborar uma nova constituição, que entrou em vigor a partir de setembro de 1946, substituindo a Carta Magna de 1937.A Constituição de 1937 deu origem a vários acontecimentos na História política do Brasil que têm conseqüências até hoje.E, principalmente, formou o grupo de oposição a Getúlio que culminou no golpe militar de 1964. Este, por sua vez, deu origem à Constituição de 1967, a outra constituição republicana autoritária — a segunda e, até agora, a última.

1938
É criado o Departamento Administrativo do Serviço Público –DASP, com o objetivo de reformar e modernizar a administração pública. Procurava-se trocar as filiações e indicações partidárias pela lógica do funcionalismo com capacidade técnica e mérito.Fechamento do Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos.Obrigatoriedade do Estado na manutenção e expansão do ensino público

Profissão não é sacro ofício, nem missão é ideal realizável!

Postagem a partir das leituras e reflexões

http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao_gestao/modulo5/trabalhadores_docentes.pdf

http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao_gestao/modulo5/politicas_formacao.pdf

Sou nomeada por 20 horas, na rede municipal de Alvorada há 21 anos e em Alvorada tem um plano de carreira, o qual diz que professor graduado em curso superior ganha 15% do salário base, anuênio de 3% e classe de 5% do salário base. Em miúdos a remuneração, adiciona, para quem tem nível superior em torno de R$ 80,00.
Quanto a cursos de atualização não se refere, nem abre espaço para professores estudantes.
Fui nomeada há um ano na rede estadual e estou conhecendo o regime, sei que na rede estadual há avanço de níveis, aos quais são vinculadas remuneração diferenciada, conforme capacitações em cursos. Os supostos cursos acontecem de forma... ”surdina” onde alguns realizam e outros tantos nem ficam sabendo. Quando há uma divulgação, não são fornecidos meios para esta qualificação, pois para começar não existe substituição de funcionários para que realize a capacitação, nem liberação do professor.

Em uma das escolas em que estou as relações entre professores, alunos, pais, equipe diretiva e conselho escolar são bem distantes,pois a direção é ditadora e determina o que acha necessário, às vezes em reuniões, que ocorrem semanalmente para planejamento, coloca algumas questões que necessitam de nossas opiniões. Quando há conveniência.
As relações entre equipe e pais segue o mesmo tratamento. O conselho escolar é usado como meio e não como aliado, sendo também usado da forma que necessita a equipe.
As salas que têm estrutura antiga estão em melhor estado que as do novo prédio. Os alunos furam as paredes com uma caneta, visto a qualidade do cimento utilizado.
Foi feita uma segunda visita do técnico responsável que avalia como “em estado de uso”. Há sala de biblioteca que também é usada como sala de vídeo,um grande refeitório e não temos laboratório de informática.
A participação é mínima e os professores ou pais que questionam são mal vistos, inclusive por colegas.
A comunidade não aparece quase em reuniões, sendo restrita às entregas de avaliações.

Quanto ao piso, juntamente com as medidas da governadora em desmoralizar com nosso plano de carreira, retirando inclusive nosso direito as faltas justificadas, só posso rezar e fazer greve até o último suspiro.

Reflexões urgentes...

Postagem a partir das leituras e reflexões

http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao_gestao/modulo5/trabalhadores_docentes.pdf

http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao_gestao/modulo5/politicas_formacao.pdf

Sou nomeada por 20 horas, na rede municipal de Alvorada há 21 anos e em Alvorada tem um plano de carreira. Neste diz que professor graduado em curso superior ganha 15% do salário base, anuênio de 3% e classe de 5% do salário base. Em miúdos a remuneração, adiciona, para quem tem nível superior em torno de R$ 80,00.
Quanto a cursos de atualização não se refere, nem abre espaço para professores estudantes.
Fui nomeada há um ano na rede estadual e estou conhecendo o regime, sei que na rede estadual há avanço de níveis, aos quais são vinculadas remuneração diferenciada. Os supostos cursos acontecem de forma... ”surdina” onde alguns realizam e outros tantos nem ficam sabendo. Quando há uma divulgação, não são fornecidos meios para esta qualificação, pois para começar não existe substituição de funcionários para que realize a capacitação, nem liberação do professor.

Em uma das escolas em que estou as relações entre professores, alunos, pais, equipe diretiva e conselho escolar são bem distantes,pois a direção é ditadora e determina o que acha necessário, às vezes em reuniões, que ocorrem semanalmente para planejamento, coloca algumas questões que necessitam de nossas opiniões. Quando há conveniência.
As relações entre equipe e pais segue o mesmo tratamento. O conselho escolar é usado como meio e não como aliado, sendo também usado da forma que necessita a equipe.
As salas que têm estrutura antiga estão em melhor estado que as do novo prédio. Os alunos furam as paredes canetas, visto a qualidade do material utilizado.
Foi feita uma segunda visita do técnico responsável que avalia como “em estado de uso”. Há sala de biblioteca que também é usada como sala de vídeo, um grande refeitório e não temos laboratório de informática.

A participação é mínima e os professores ou pais que questionam são mal vistos inclusive por colegas.
A comunidade não aparece quase em reuniões, sendo restrita às entregas de avaliações.

Quanto ao piso que, juntamente com as medidas da governadora insistem em desmoralizar com nosso plano de carreira está exercendo sobre os professores certo desânimo, pois a palavra “governadora” potencializa certo desgovernamento de idéias.

ZERO HORA

“O projeto do Piratini cria um piso de R$ 950, já incluídas nesse valor todas as vantagens pagas em dinheiro. A lei federal é diferente. Prevê que esse valor é o salário básico, sobre o qual incidem os benefícios”.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jspuf=1&local=1&section=Geral&newsID=a2294175.xml

As perguntas sobre o governo escolar que queremos respostas...

http://www.pead.faced.ufrgs.br/sites/publico/eixo5/organizacao_gestao/modulo1/pol%EDticas_publicas_e%20gestao_da_educacao_veraperoni.pdf



Em 1995, a Fundação Carlos Chagas (FCC) e a da Fundação Cesgranrio foram foram contratadas pelo INEP/MEC para elaborar e aplicar as provas de Avaliação Institucional




“O processo de avaliação se iniciou, em parte, por determinação dos organismos internacionais, que exigiam, nos seus projetos, a avaliação, mas também foi influenciado por discussões sobre a qualidade do sistema educacional, a democratização e a transparência na gestão; enfim, os eixos que caracterizamos como sendo inerentes aos anos 80. O próprio Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), no início, construía sua matriz com base nas discussões com os estados, procedimento que foi interrompido com a terceirização, sendo que, a partir de 1995, passaram a ser entidades de fora do Estado19 que definiam a avaliação institucional, sem haver consultas ou debates com os setores envolvidos no processo. Verificamos assim que, mais uma vez, nos anos 90, os atores envolvidos no debate educacional foram silenciados. (PERONI, 2006b, p. 152)




Verificamos que, ao terceirizar a Avaliação institucional, o governo federal atende a alguns preceitos da teoria neoliberal: esvazia o poder democrático das instituições públicas e, ao comprar o produto, além de ser muito mais rápido e produtivo, já que o processo democrático requer tempo, tem o controle sobre o produto final. Sendo assim, a Avaliação institucional não é o resultado de um consenso entre todos os envolvidos no processo educacional, mas um produto encomendado, que atende ao poder centralizador do Estado que assume cada vez mais o papel de prescrição e controle para a perpetuação da ordem social vigente. (PERONI, 2001, p. 243

Aula das Políticas Públicas e Educacionais

Postado por ALEXANDRE JOSÉ ROSSI em 31/08/2008 21:38
Oi Maria Inês Vejo que fez uma boa leitura do texto “Políticas Públicas e Gestão da Educação em Tempos de Redefinição do Papel do Estado” da professora Vera Maria Vidal Peroni. Através da comparação entre os dois quadros, percebi que se apropriou dos conceitos trabalhados no texto, no entanto, talvez pudesse refletir um pouco mais sobre o conceito de Estado e Política. Estado não é somente um promotor e regulador de políticas sociais, ultimamente ele tem se desrresponsabilizado para com as políticas, porém tem assumido outras, na verdade é uma forma de organização política, econômica e social, dividida entre os poderes, legislativo, executivo e judiciário.
Política, não é somente o ato de organizar a nação, na verdade, em todos os modelos de Estado existem políticas, elas existem independente do modelo de Estado. As políticas neste contexto podem ser entendidas como uma forma de regular o Estado, garantir direitos, distribuir renda, enfim, são ações do Estado para com a sua nação. Neste período histórico elas tem assumido, em grande parte, um caráter neoliberal, porém existem políticas de caráter mais democrático e social. Deixo uma provocação de você tentar ver como tudo isso afeta diretamente o seu trabalho como educadora; como as políticas públicas, e principalmente as políticas educacionais tem se configurado a partir dessa reestruturação do capital que é trabalhado por PERONI (2007) no texto. Se precisar discutir o texto ou se ficou alguma dúvida é só escrever. Abs Alexandre

Alexandre dá uma aula...

Políticas ´Públicas

Pesquisando sobre políticas públicas sociais

(previdência, assistência social, saúde, trabalho e
emprego, habilitação, saneamento, educação, cultura, esportes e lazer)

Logo concluí que estavamos falando em transformar.