Excelente trabalho de grupo:
http://www.xtimeline.com/timeline/A-Educa-231-227-o-B-225-sica-no-Brasil-1/Constitui-o-de-1937-35Logo após o término da Revolução Constitucionalista, aconteceu no Rio de Janeiro a 5ª Conferência Nacional de Educação. Seu produto final ficou conhecido como o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", na qual se fixavam os princípios a serem inseridos na Constituição de 1934 (relativo ao Plano Nacional de Educação). De acordo com o Manifesto, deveria-se criar universidades públicas no país dedicadas à Pesquisa, Ensino e atividades de Extenção Universitária. Isto vinha de encontro à vontade de gerar auto-suficiência no tocante à ciência brasileira.Durante a ditadura de Getúlio Vargas, o interventor federal do Estado de São Paulo era Armando de Salles Oliveira. Sua intenção era de criar a Universidade de São Paulo no dia do aniversário da cidade. Para isto, o ano de 1933 foi fundamental nos trabalhos preparatórios. Formou-se, então, uma comissão com o objetivo de elaborar o projeto. Esta comissão era composta de Fernando de Azevedo (redator), Almeida Júnior (professor do Instituto de Educação), Fonseca Teles, Raul Briguet, André Dreúfus, Vicente Ráo, Waldemar Ferreira, Rocha Lima, Agesilan Bittencourt e o jornalista Júlio de Mesquita Filho (dono do jornal O Estado de São Paulo - veículo de comunicação usado para mobilização pública - e cunhado de Armando de Salles Oliveira). O prazo para os trabalhos preparatórios era extremamente curto, mas foi suficiente para lançar o decreto-lei no dia comemorativo do aniversário da cidade. Em seu decreto de fundação, está explícito seu objetivo de contribuir para "a liberdade e a grandeza" da nação. Acrescenta também que "somente por seus institutos de investigação científica de altos estudos, de cultura livre, desinteressada, pode uma nação moderna adquirir a consciência de si mesma, de seus recursos, de seus destino A Universidade agrupou grandes Escolas já existentes, como a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a Escola Politécnica e a Faculdade de Medicina. Também se fundiram à Universidade a Escola s".
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente democrático. Será, no entanto, uma carta política eminentemente outorgada mantenedora das condições de poder do presidente Getúlio Vargas. É também conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituição autoritária da Polônia. Foi redigida pelo jurista Francisco Campos, ministro da Justiça do novo regime, e obteve a aprovação prévia de Vargas e do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra.A Constituição de 1937 foi a primeira republicana autoritária que o Brasil teve, atendendo a interesses de grupos políticos desejosos de um governo forte que beneficiasse os dominantes e mais alguns, que consolidasse o domínio daqueles que se punham ao lado de Vargas. A principal característica dessa constituição era a enorme concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. Seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores. Esses, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipaisSuperior de Agricultura Luiz de Queiroz (em Piracicaba), a Faculdade de Medicina Veterinária, o Instituto Biológico, o Instituto de Higiene, o Instituto Butantã, o Instituto Agronômico, o Instituto Astronômico e Geofísico, o Instituto de Radium, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o Departamento de Assistência Geral a Psicopatas, o Museu Paulista e o Serviço Florestal. Para marco de sua fundação, foi fundada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), o coração da USP. Foi a terceira universidade criada no país, sendo a primeira a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em seguida a de Minas Gerais. Aliás, até a fundação da primeira universidade brasileira (nos anos de 1930), só o Paraguai e o Brasil não tinham uma universidade pública. Graças a USP e as outras universidades públicas brasileiras, este atraso foi ajustado.
1937
O Governo Vargas caracterizou-se desde o início pela centralização do poder. Mas ela foi ao extremo com a ditadura de 1937-1945, o Estado Novo — nome copiado da ditadura fascista de António Salazar em Portugal. Com ela, Getúlio implantou um regime autoritário de inspiração fascista que durou até o fim da II Grande Guerra. E consolidou o seu governo, que começara, "provisoriamente", em 1930.Após a queda de Vargas e o fim do Estado Novo em outubro de 1945, foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, paralelamente à eleição presidencial. Eleita a Constituinte, seus membros se reuniram para elaborar uma nova constituição, que entrou em vigor a partir de setembro de 1946, substituindo a Carta Magna de 1937.A Constituição de 1937 deu origem a vários acontecimentos na História política do Brasil que têm conseqüências até hoje.E, principalmente, formou o grupo de oposição a Getúlio que culminou no golpe militar de 1964. Este, por sua vez, deu origem à Constituição de 1967, a outra constituição republicana autoritária — a segunda e, até agora, a última.
1938
É criado o Departamento Administrativo do Serviço Público –DASP, com o objetivo de reformar e modernizar a administração pública. Procurava-se trocar as filiações e indicações partidárias pela lógica do funcionalismo com capacidade técnica e mérito.Fechamento do Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos.Obrigatoriedade do Estado na manutenção e expansão do ensino público
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